Home- busca: Gabriel Oliveira e Paulo Klein
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:51
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:06
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Foi acolhido o entendimento da relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que negou
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:12
STF rejeita recursos contra condenação por fraude processual
Oliveira Netoque foi condenado a três anos e seis meses de reclusão pelo delito de fraude processual
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:55
Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação
pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:00
União obtém reintegração de imóvel funcional
O juiz federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Jamil Rosa de Jesus Oliveira
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:31
Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo
A defesa do industrial português Manuel Mota Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 104044) no Supremo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:10
Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ
Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:08
Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren
Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:48
Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais
O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, condenou a
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado
Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:27
Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Antônio
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:36
Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24
DPU/MT garante direitos religiosos a candidato de concurso para professor
Alexandre Mendes de Oliveira, obteve, junto à 1ª Vara Federal de Cuiabá, liminar em mandado de segurança em favor de G.B.P.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento
$12.450 da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.
